Política de Privacidade Manah Books
1. Introdução
A presente Política de Privacidade visa fornecer informações claras e precisas sobre como a Manah Books coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos seus clientes e visitantes. Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais normativas aplicáveis, incluindo as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Nosso compromisso é garantir a privacidade e a segurança das informações, respeitando os princípios de boa-fé, transparência, necessidade, adequação, livre acesso, qualidade dos dados, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.
2. Quem Somos
Somos a Manah Books, uma empresa de comércio eletrônico dedicada à venda de livros e outros produtos relacionados. Atuamos tanto em nosso site oficial, www.manahbooks.com.br, quanto em diversas plataformas de marketplaces, tais como Mercado Livre, Americanas, Shoptime, Submarino, Magalu, AliExpress, Amazon, Shopee, Carrefour, Via Varejo, Shein. Nos comprometemos a operar de maneira ética, respeitando a privacidade e proteção dos dados pessoais que nos são confiados.
3. Quais Dados Coletamos
Dados Pessoais:
Nome completo;
Endereço de e-mail;
CPF;
Data de nascimento;
Gênero;
Endereço residencial;
Número de telefone;
Dados de pagamento, incluindo número do cartão de crédito (armazenado de forma criptografada e em conformidade com os requisitos de segurança da informação);
Senha de acesso à conta (armazenada de forma criptografada).
Dados de Navegação e Tecnológicos:
Endereço IP;
Tipo e versão do navegador;
Sistema operacional;
Páginas acessadas em nosso site ou em plataformas de marketplace;
Data e hora de acesso;
Interações com nosso site ou plataformas de marketplace;
Dados de cookies e outras tecnologias de rastreamento.
4. Como Utilizamos Seus Dados
Dados Pessoais:
Para processar e gerenciar suas compras, incluindo a emissão de notas fiscais e comunicação relacionada;
Para garantir a entrega correta dos produtos adquiridos;
Para contatá-lo em caso de necessidade de suporte ou esclarecimentos sobre suas compras;
Para enviar newsletters, promoções, e outras comunicações de marketing, respeitando sempre a sua opção de consentimento e a possibilidade de revogação;
Para personalizar sua experiência em nosso site e marketplaces, oferecendo recomendações de produtos e conteúdos relevantes;
Para cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo aquelas relacionadas à prevenção à fraude e segurança do consumidor.
Dados de Navegação:
Para melhorar o desempenho e a funcionalidade de nosso site e plataformas de venda;
Para personalizar a experiência do usuário, oferecendo conteúdo relevante com base nas preferências e histórico de navegação;
Para realizar análises de mercado e entender melhor o comportamento dos nossos usuários, contribuindo para a melhoria contínua de nossos serviços.
5. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com terceiros estritamente para finalidades específicas e legítimas, como:
Provedores de serviços de pagamento e adquirentes bancários, para processamento e verificação de transações financeiras;
Transportadoras e empresas de logística, para garantir a entrega dos produtos adquiridos;
Plataformas de marketplace onde operamos, conforme necessário para o cumprimento das obrigações contratuais;
Autoridades regulatórias e governamentais, quando exigido por lei ou para o cumprimento de obrigações legais;
Parceiros de marketing e publicidade, desde que você tenha consentido previamente, para envio de comunicações promocionais.
Todos os terceiros com os quais compartilhamos dados pessoais estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade, segurança e conformidade com a LGPD.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
A Manah Books assegura a você, titular dos dados pessoais, os seguintes direitos, conforme previsto na LGPD:
Confirmação e Acesso: Direito de confirmar se realizamos o tratamento dos seus dados pessoais e de acessar os dados que possuímos;
Correção: Direito de solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
Revogação do Consentimento: Direito de revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa, sem prejuízo dos tratamentos realizados sob amparo desse consentimento;
Informação sobre Compartilhamento: Direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
Oposição: Direito de se opor ao tratamento de dados pessoais realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, caso não esteja de acordo com a finalidade pretendida.
Você pode exercer seus direitos através do contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, conforme informado na seção "Contato" abaixo.
7. Medidas de Segurança
Implementamos rigorosas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Entre as medidas adotadas, destacam-se:
Criptografia de Dados: Os dados sensíveis, como informações de pagamento, são armazenados e transmitidos de forma criptografada;
Controle de Acesso: Acesso aos dados pessoais restrito a colaboradores e parceiros que necessitem dessas informações para o desempenho de suas funções, e somente dentro dos limites necessários;
Monitoramento e Auditoria: Monitoramento constante e auditorias regulares de nossos sistemas e processos para identificar e corrigir vulnerabilidades;
Política de Segurança da Informação: Treinamento contínuo de nossos colaboradores sobre práticas de segurança da informação e proteção de dados.
8. Retenção e Eliminação de Dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os prazos legais aplicáveis. Após o término do tratamento, os dados pessoais serão eliminados de maneira segura, exceto se a retenção for permitida ou exigida por lei, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro (desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados) ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro e desde que anonimizados.
9. Cookies
Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento em nosso site para melhorar a sua experiência de usuário. A seguir, detalhamos como utilizamos esses recursos e como você pode gerenciar suas preferências.
O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita um site. Eles são amplamente utilizados para fazer com que os sites funcionem de forma eficiente, bem como para fornecer informações aos proprietários do site.
Como Utilizamos os Cookies
Cookies Essenciais: Necessários para que você possa navegar pelo site e utilizar suas funcionalidades. Sem esses cookies, certas partes do site podem não funcionar corretamente.
Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como os visitantes utilizam nosso site, como quais páginas são mais visitadas e se há mensagens de erro sendo exibidas. Todas as informações coletadas por esses cookies são agregadas e, portanto, anônimas.
Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site se lembre das escolhas que você faz (como seu nome de usuário, idioma ou região em que você está) e fornecem recursos aprimorados e mais personalizados.
Cookies de Publicidade: Utilizados para fornecer anúncios mais relevantes para você e seus interesses. Eles também são usados para limitar o número de vezes que você vê um anúncio e para ajudar a medir a eficácia das campanhas publicitárias.
Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas lembre-se de que, ao desativar os cookies, alguns recursos do site podem não funcionar corretamente.
10. Alterações na Política de Privacidade
A Manah Books reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em conformidade com a evolução da legislação e da regulamentação aplicável. Todas as alterações serão comunicadas de forma clara e destacada, seja por meio de aviso em nosso site ou por outros canais de comunicação disponíveis, como e-mail. Recomendamos que você revise periodicamente esta Política para se manter informado sobre como estamos protegendo os seus dados pessoais.
11. Contato
Para exercer seus direitos ou em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail dpo@manahbooks.com.br ou pelo telefone (14) 3434-2962. Estamos à disposição para atendê-lo e garantir que sua privacidade seja respeitada.
12. Legislação Aplicável
Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Eventuais litígios deverão ser submetidos ao foro da comarca de Marília, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Disposições Finais
Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com os termos aqui descritos, recomendamos que não continue a utilizar nossos serviços.
